Atualizado em 2026

As diretrizes do TikTok explicadas de forma simples

Comunidade, TikTok Shop, TikTok Live e TikTok para Empresas. Entenda o que pode, o que não pode e como evitar bloqueios, strikes e quedas de alcance.

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Diretrizes gerais

Diretrizes da Comunidade

As regras que valem para qualquer conta e qualquer conteúdo publicado na plataforma.

Segurança e civilidade

Proibido conteúdo que incite ódio, violência, assédio, bullying ou exposição de menores. Ameaças e discurso de ódio geram remoção imediata e podem banir a conta.

Integridade e autenticidade

Nada de spam, engajamento falso, contas falsas, deepfakes não rotulados ou desinformação. Conteúdo gerado por IA que mostre cenas realistas precisa de rótulo.

Conteúdo sensível

Automutilação, transtornos alimentares, nudez e atos sexuais são proibidos. Conteúdo chocante fica restrito ou é removido do Para Você.

Bens e atividades regulamentadas

Drogas, armas, jogos de azar, tabaco, álcool e serviços financeiros de alto risco têm venda e divulgação proibidas ou restritas por idade.

Propriedade intelectual

Use apenas músicas da biblioteca comercial quando a conta for empresarial. Reuploads e conteúdo de terceiros sem crédito reduzem alcance.

Elegibilidade no Para Você

Vídeos de baixa qualidade, clickbait, conteúdo puramente promocional ou não original podem ser inelegíveis para recomendação, mesmo sem violar regras.

TikTok Shop

Regras do TikTok Shop

Políticas de vendedor, produtos proibidos e padrões de anúncio que definem se sua loja continua ativa.

Produtos proibidos e restritos

Suplementos com alegações médicas, cosméticos sem registro, réplicas, produtos adultos, armas e itens perigosos não podem ser listados.

Anúncio fiel ao produto

Fotos reais, título sem exagero, descrição completa e categoria correta. Alegações de cura, resultados garantidos ou 'aprovado por especialistas' são infrações.

Pontuação do vendedor

Cada violação gera pontos. O acúmulo restringe funções (Live Shopping, vídeos com produto) e pode encerrar a loja.

Logística e pós-venda

Prazos de envio, taxa de cancelamento e resposta ao cliente entram na avaliação. Atrasos recorrentes suspendem o repasse.

Afiliados e comissões

O afiliado responde pelo que fala no vídeo. Divulgação enganosa afeta a loja e o criador.

Divulgação de parceria

Conteúdo comercial precisa do selo 'conteúdo pago' ou marcação de parceria de marca.

TikTok Live

Diretrizes do TikTok Live

Transmissões ao vivo têm moderação em tempo real e regras próprias, mais rígidas que as do feed.

Elegibilidade

Idade mínima de 18 anos e requisitos de seguidores. Presentes e monetização exigem conta em conformidade.

Presença obrigatória

Lives sem presença humana, com tela estática, loops ou conteúdo repetido de terceiros são encerradas.

Conduta na transmissão

Nudez, sugestão sexual, uso de álcool ou drogas, direção de veículos e comportamento perigoso interrompem a live e penalizam a conta.

Pedidos de presentes

Mendicância digital, 'lives de comparação' abusivas e uso de menores para atrair presentes são proibidos.

Live Shopping

Todo produto demonstrado precisa estar aprovado no Shop. Demonstração diferente do anunciado é infração dupla.

Moderação e strikes

Violações repetidas removem o acesso ao Live por períodos progressivos até a perda definitiva.

TikTok para Empresas

Contas de Empresa e Vendedores

O que muda quando o perfil é comercial: música, publicidade, dados e responsabilidade legal.

Biblioteca de sons comerciais

Contas comerciais só podem usar sons licenciados para uso comercial. Sons populares ficam indisponíveis.

Políticas de anúncios

Criativos passam por revisão: sem antes/depois de corpo, sem prometer ganhos financeiros, sem pressionar o usuário com urgência falsa.

Setores restritos

Saúde, finanças, apostas, emagrecimento e cripto exigem documentação ou são vetados por país.

Transparência da marca

Dados de contato, CNPJ e política de troca visíveis aumentam a confiança e são exigidos no Shop.

Privacidade e dados

Coleta de dados via link externo precisa de aviso claro. Direcionar o usuário para fora sem contexto reduz entrega.

Recursos e apelações

Toda penalidade tem prazo de recurso. Reunir provas (notas fiscais, laudos, registros) aumenta a chance de reversão.

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